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POSTADO EM 28 jun 2021 · Administração

Divinópolis de Goiás atinge pontuação máxima e vai receber repasse integral do ICMS Ecológico

O município de Divinópolis de Goiás atingiu pontuação máxima e vai receber de forma integral o repasse referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico.

O resultado oficial foi divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.

Segundo prefeito Charley Tolentino, esta conquista mostra o trabalho e compromisso do município de Divinópolis no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, integrando todas as áreas da Administração Municipal no fortalecimento da gestão ambiental, desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.